Regulação de plataformas tecnológicas: Entre o modelo europeu e a tirania americana, há solução ideal para o Brasil?

Resumo

À luz do fenômeno da midiatização da sociedade, o artigo analisa comparativamente os modelos de regulação de plataformas digitais nos EUA, União Europeia e Brasil, com foco na contenção da desinformação e do discurso de ódio. Apoiado em autores como Hjarvard, Bourdieu e Martín-Barbero, destaca a transformação da sociedade de massa em uma sociedade em rede midiatizada no controle de oligopólios digitais. O funcionamento algorítmico das plataformas reforça desigualdades simbólicas e promove dinâmicas polarizantes, além do consquente esgarçamento do tecido social. A pesquisa defende que a ausência de regulação fortalece práticas de neoimperialismo digital, especialmente dos EUA. O modelo europeu é visto como mais eficaz, embora enfrentando resistência das Big Techs e consequências ainda não detalhadamente estudadas. No Brasil, o debate avança lentamente com propostas legislativas e ações no STF, mas a regulação é urgente frente à desinformação, considerada o maior risco para a humanidade em 2025.